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Citado por delator da “lava jato”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, decidiu pedir uma licença após deixar o comando do tribunal, no dia 1º de setembro,
A prisão após decisão de segundo grau, antes do trânsito em julgado, ofende o princípio constitucional da presunção da inocência e contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo o ministro Celso de
As críticas do Ministério Público Federal à decisão liminar do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no âmbito da operação saqueador, não foram corretas, pois caracterizam
Por entender que houve violação ao princípio da razoabilidade e afronta aos princípios da legalidade e moralidade, o conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu
Longos anos à frente da 27ª Promotoria de Justiça da Infância, convivendo com casos de violações e abandono, serviram-me de esteio para a constatação de que as crianças são as
O Tribunal Superior Eleitoral criou um grupo especial para identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. As contas serão prestadas pelos candidatos eletronicamente, e o
A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (4/7) mandados de busca e apreensão, prisão preventiva, prisão temporária e condução coercitiva para investigar desvios em licitações para a reforma do
A Procuradoria-Geral da República está aprofundando investigações sobre o presidente do STJ, Francisco Falcão. A PGR suspeita que a offshore LLC Areia Branca, aberta há dez anos em Miami em nome de Djaci
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou 1.501 processos no primeiro semestre deste ano, em 41 sessões entre fevereiro e junho. Segundo balanço divulgado nessa sexta-feira (1/7) pelo presidente do
O Supremo Tribunal Federal deu aval ao acordo firmado entre o governo federal e os governadores sobre a dívida dos estados com a União. Em julgamento nessa sexta-feira (1º/7), os