Pesquisar
Mesmo com o avanço das investigações da “lava jato” sobre dirigentes peemedebistas, o vice-presidente Michel Temer cogita fazer seu primeiro pronunciamento à nação como presidente após o Senado decidir sobre o
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou na quarta-feira (4/5) o pedido do Ministério Público Federal para fazer diligências na ação penal movida contra o governador do Piauí,
A apuração de crime contra a ordem tributária deve ocorrer no local onde teria se consumado a supressão ou redução do tributo, com seu lançamento definitivo, independentemente do local onde
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estendeu administrativamente aos servidores do Ministério
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, comentou sobre a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral julgar em separado as contas do
Quem se passa por policial não comete crime, uma vez que a conduta é diferente da de se atribuir falsa identidade — como tipifica o artigo 307 do Código Penal. Por isso, a
A condição de septuagenários fez com que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o pecuarista José Carlos Bumlai e os banqueiros Milton e Salim Schahin não fossem denunciados pelo
A liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar descontentou alguns ministros. Alguns acreditavam que o melhor
A demora do Supremo Tribunal Federal em julgar o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), das funções de deputado e do cargo a pedido da Procuradoria-Geral da República
O processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal contra a empreiteira Odebrecht, no âmbito da operação "lava jato", vai continuar na Justiça Federal de Curitiba. Foi o que