Pesquisar
O Conselho Nacional do Ministério Público pretende evitar que casos como o do procurador Wellington César Lima e Silva voltem a acontecer. Uma proposta para alterar a regra que trata
O ministro Teori Zavascki, relator da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, tem feito críticas ao juiz Sergio Moro a outros colegas. O comportamento do juiz em alguns episódios tem
A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, baseada só na idade do candidato, consiste em flagrante inconstitucionalidade, uma vez que não se encontra direcionada a uma finalidade acolhida
A dignidade da pessoa humana foi tratada de forma inovadora pela Constituição Federal de 1988. Com efeito, foi erigida à condição de fundamento da República (artigo 1º, inciso III), demonstrando
Em entrevista à revista Veja, o senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo vazou informações sobre a
A interceptação telefônica envolvendo a presidente Dilma Rousseff (PT) e seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva foi analisada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, na decisão liminar que
O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que vai trocar a equipe inteira de uma investigação da Polícia Federal em caso de vazamento de informações. "Cheirou vazamento de investigação
Embora a inserção de horários falsos, apenas pro forma, na folha-ponto de servidor público configure falsidade ideológica, a conduta será penalmente irrelevante se for tolerada pela administração pública. Com este entendimento,
Na semana em que a operação “lava jato” completou dois anos, a revista Consultor Jurídico revelou que as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não captaram telefonema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, empossou o procurador regional da República Rogério Nascimento no cargo de conselheiro do CNJ. Com