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Para fundamentar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os membros do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino, Fernando Henrique Araújo e José Carlos
Embora o Palácio do Planalto tenha recebido com preocupação o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a avaliação é que o requerimento contra Lula é
Não quero ser um “abutre epistêmico”, mas não dá para deixar de comentar o recente pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula. Antes de tudo, vou citar o jurista Pedro
O trio de promotores que apresentou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura demonstrar sintonia com colegas do Ministério Público Federal, especialmente os que atuam na operação
O eProc, processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, estará de acordo com as regras do novo Código de Processo Civil a partir do dia 18. O sistema atende usuários do Tribunal Regional Federal
A decisão do Supremo Tribunal Federal dessa quarta-feira (9/3) proibindo que procuradores e promotores ocupem cargos no Executivo provocará desfalque na máquina administrativa de pelo menos oito governos estaduais. Há
Ressaltando o novo grau de importância que o Ministério Público ganhou com a Constituição de 1988 e reforçando a ideia de que a entidade deve ter independência completa, Celso de
Para evitar que sua denúncia chegue ao gabinete do juiz Sergio Moro, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu ao Supremo Tribunal
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, acatou nesta quarta-feira (9/3) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levantou o sigilo sobre
Entre os nomes citados na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) estão parlamentares que já são investigados em inquéritos da “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, como o