O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado para prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo na próxima quinta-feira (3/3), às 11h, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal

Uma audiência gravada sem querer em Mato Grosso exemplifica como o vazamento de informações sigilosas de processos criminais passou a ser tratado com naturalidade. Enquanto o advogado reclama do vazamento

Em desdobramento da operação “lava jato,”, agentes da Polícia Federal estão cumprindo nesta sexta-feira (26/2) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, o objetivo

Os ministros do Tribunal de Contas da União resolveram medir forças com o governo no imbróglio em torno dos acordos de leniência que estão sendo negociados entre a Controladoria Geral da

Se as razões que motivaram a prisão preventiva deixarem de estar presentes, o juiz deve substituir a detenção por medidas cautelares alternativas. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal

Um feirante e um jovem colega sentam-se algemados diante de um juiz, uma promotora de Justiça e um defensor público. Sem antecedentes criminais, eles haviam sido presos no último sábado

O Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento de investigação feito pelo procurador-geral da República. Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello acolheu solicitação do PGR Rodrigo

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) decretou novamente a prisão preventiva de quatro indiciados por suposta participação em crimes relacionados à pesca ilegal, falsificação de documentos públicos e

O publicitário João Santana, que se entregou à Polícia Federal na manhã dessa terça-feira (23/2) em São Paulo, vai admitir que recebeu recursos irregulares no exterior, mas que nenhum centavo que entrou

Agora que o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a prisão de réus mesmo sem o trânsito em julgado do processo, o Ministério Público Federal tenta aplicar o entendimento a outros