Antes da decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir prisões antes do trânsito em julgado, vigorava no Brasil um sistema que incentivava “quem não tinha razão” a entrar com recursos

Ao pedir que o Conselho Nacional do Ministério Público reconsidere liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique Araujo

A promotora de Justiça do Distrito Federal Deborah Guerner foi suspensa por 45 dias por ter xingado e ameaçado agredir com um garfo uma funcionária do Banco do Brasil. Ela havia sido

Relator dos processos da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki determinou na tarde desta sexta-feira (19/2) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e de seu

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o inquérito que investigava repasse de dinheiro da UTC ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O arquivamento foi pedido pela Procuradoria-Geral

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter a prisão preventiva do pecuarista José Carlos Bumlai. O empresário foi detido em 25 de novembro do ano

Dois membros do Ministério Público de São Paulo protocolaram nesta quinta-feira (18/2) pedido para que o Conselho Nacional do Ministério Público reconsidere liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz

Decisão do Conselho Nacional de Justiça voltada para a Justiça Trabalhista não gera efeitos para a comum. Com esse entendimento, o presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, indeferiu na terça-feira (16/2)

O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público, afirmou nessa quarta-feira (17/2) que sua decisão de suspender o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve como

No dia 29 de agosto de 2007, na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, era solenemente apresentada ao país a primeira edição do Anuário da Justiça. Sem antecedentes ou