A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nota criticando as afirmações do promotor Cássio Roberto Conserino feitas durante coletiva de imprensa no Fórum Criminal da Barra Funda, em
O princípio do promotor natural e a segurança no Fórum da Barra Funda foram as justificativas aplicadas para suspender o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
Até pouco antes das 11h desta quarta-feira (17/2), a violência entre manifestantes pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Criminal da Barra Funda, em São
Aquele que não integra o polo passivo em ação criminal não pode pedir providências em nome do réu. Com esse entendimento, o Ministério Público de São Paulo criticou a decisão
Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam nesta quarta-feira (17/2) à Justiça em
O promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino, que afirmou em entrevista à revista Veja que denunciaria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa
Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou extremamente agressivo e
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, defendeu junto ao Tribunal Superior Eleitoral o uso de provas da operação “lava jato” em uma das ações em que o PSDB pede a cassação dos
A LC 80 prevê que o defensor público tem o dever de recorrer sempre que encontrar algum fundamento na lei, na jurisprudência ou na prova dos autos[1]. Limitando a abordagem
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a