Antes de o processo de impeachment de Dilma Rousseff ser deflagrado, o noticiário no Brasil tinha a operação “lava jato” como dona do posto de assunto mais comentado. O combate
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (9/12) pela Associação dos Magistrados Brasileiros revelou uma tendência punitivista dos juízes. Segundo o levantamento, 69,5% dos entrevistados são favoráveis à elevação do limite máximo do cumprimento de
A discussão sobre o voto secreto para escolher integrantes da comissão de impeachment da presidente Dilma Rousseff divide até ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal. Para Ayres Britto, a votação precisa
A ausência do magistrado durante a coleta da prova oral viola o princípio da identidade física do juiz, levando à nulidade do ato processual. Por isso, o Tribunal de Justiça
O advogado Figueiredo Basto, que acaba de ser contratado para integrar a defesa do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que não há negociações para acordo de delação premiada envolvendo
A constitucionalidade do artigo 37 da Medida Provisória 446/2008 está sendo questionada pelo Ministério Público Federal junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça por meio de
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (7/12) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), seu chefe de gabinete, Diogo Rodrigues, e o banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual. Os três
Em distintas partes do mundo, inclusive no Brasil, muitas mulheres sofrem abusos, maus tratos e violência física e psicológica nas instituições de saúde, em especial no momento do parto, o
Membros do Ministério Público de São Paulo elegeram, neste sábado (5/12), seis dos novos integrantes do Conselho Superior, órgão responsável por avaliar questões relativas à carreira, analisar a remoção de membros e
Um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcello Lavenère vê diferenças entre a situação de Collor e de
