O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro promove na próxima quarta-feira (14/10) audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. Mais

Os US$ 19,4 milhões que o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos depositou na Suíça foram repatriados pelas autoridades brasileiras e depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Em

MP-RJO prejuízo provocado pela corrupção na Petrobras deverá ultrapassar a casa dos R$ 20 bilhões, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol (foto), nesta sexta-feira (9/10), ao participar do último dia

O TCU quer acelerar o julgamento das 17 autoridades acusadas de ter ligação direta com as pedaladas fiscais, entre elas o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o presidente do Banco

É atribuição do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apurar supostas irregularidades em universidade particular no município de Santos. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal

Dos 31 acordos de colaboração premiada que o Ministério Público Federal firmou na operação “lava jato”, 24 foram com réus soltos. Foi o que afirmou o procurador regional da República

A norma que isenta o Exame de Ordem para registro na OAB contempla apenas os membros da magistratura e do Ministério Público nacionais. Portanto, não é possível aceitar que pessoas nascidas

O Ministério Público brasileiro pretende pedir às Organizações das Nações Unidas que lidere as negociações em torno de uma convenção que facilite a cooperação jurídica internacional entre seus países membros.

“Não sou a favor de assassinatos, mas, no conflito entre polícia e bandido, quem tem que morrer é o bandido”, afirma a assistente social Sandra, com lágrimas no rosto e

O Ministério Público deve ser mais seletivo e priorizar o oferecimento à Justiça de denúncias sobre ilícitos realmente prejudiciais à sociedade e que contam com maior chance de condenação. Foi o que defendeu o