A revista Consultor Jurídico lança nesta terça-feira (14/4), em Brasília, a nona edição do Anuário da Justiça Brasil, a radiografia completa da cúpula do Judiciário brasileiro. Leia, abaixo, o texto
Dois meses depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido abertura de inquérito contra 35 deputados e senadores suspeitos de envolvimento com fraudes na Petrobras, a Associação Nacional dos Procuradores
Não cabe interditar estabelecimento que funciona há décadas em zona de praia, especialmente se sua existência não traz novos danos ambientais. O argumento levou a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da
O Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo (Sincor-SP) renovou um termo de cooperação com o Ministério Público estadual para atuar como órgão consultivo e ajudar no caso de reclamações e
O governo federal enviará uma proposta até a próxima segunda-feira (13/4) ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização no País, deputado Arthur Maia (SD-BA), para inserir no texto
O título não é inventado pelo cronista. Escritor famoso já o usou. Serve, entretanto, ao resumo da morte de Joaquim Alberto Pereira Duarte, um português de 65 anos, portador de
O Espírito Santo será o segundo estado a adotar o modelo criado pelo Conselho Nacional de Justiça para que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por um juiz.
A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (10/4) os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR, atualmente sem partido), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE). As detenções são parte da
A Polícia Federal cumpre a 11ª fase da operação da "lava jato" na manhã desta sexta-feira (10/4) em seis estados brasileiros e no Distrito Federal. Já foram presos os ex-deputados André
Foi aprovada na tarde nesta quarta-feira (8/4), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a emenda constitucional que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de conselheiros
