A Polícia Federal deflagou na manhã desta segunda-feira (16/03) a décima fase da operação “lava jato”, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras. Intitulada “que país é esse?”, a nova
O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para negociar com empresas direitos materiais dos trabalhadores. Este foi o entendimento da 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho ao manter
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque voltou a ser preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (16/3), durante a 10ª fase da operação "lava jato", que investiga um esquema bilionário de
A força-tarefa responsável pela “lava jato” marcou uma entrevista coletiva para esta segunda-feira (16/3), às 15h, em Curitiba. Os procuradores da República planejam fazer um balanço da operação, que começou
O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser firmado. Esse foi o entendimento do juiz Francisco Rodrigo de Barros,
A paz no esporte somente pode ser alcançada com a demonstração de que desvios de conduta e demonstrações de barbárie não serão tolerados. Essa foi a fundamentação do juiz Marcelo
O Ministério da Fazenda avalia que um tributo federal sobre heranças é a melhor saída entre as medidas em estudo para a parcela mais rica da população dar sua contribuição
Dada a natureza tipicamente sancionatória da ação civil pública por ato de improbidade administrativa (Lei 8.429 /92), é absolutamente necessário que a conduta de cada réu seja minuciosamente delineada. Isso
A denunciação caluniosa é crime tipificado no artigo 339 do Código Penal, podendo render de dois a oito anos de prisão, além de multa. O parágrafo segundo do dispositivo só autoriza a
O Superior Tribunal de Justiça abriu nos últimos 14 anos apenas uma Ação Penal contra um governador: Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia e hoje senador. A dificuldade é imposta pelas constituições estaduais, que
