Três partidos de políticos citados na lista da Procuradoria-Geral da República enviada ao Supremo Tribunal Federal par abertura de inquérito em decorrência da operação “lava jato” reagiram à inclusão de
As doações eleitorais recebidas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pelas empreiteiras envolvidas na operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, estão entre os indícios apontados pela
Está prevista para abril deste ano a entrada em funcionamento do Escritório Digital, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça para integrar sistemas processuais dos tribunais brasileiros. A ferramenta deve funcionar
Em cinco anos, a busca pelo direito à saúde levou o Ministério da Saúde a repassar R$ 2,3 bilhões para custeio de medicamentos e tratamentos após determinações judiciais. O valor é
Prevenir ou buscar reparar danos ambientais decorrentes da mineração são atribuições do Ministério Público Federal quando entes federais se omitem na atividade fiscalizatória. Esse foi o entendimento da ministra Cármen
Para evitar novos casos de corrupção, o governo quer incluir nos acordos de leniência com as empresas investigadas na operação “lava jato” a possibilidade de intervir na administração delas, nomeando
O ministro Teori Zavascki, relator do processo decorrente da operação "lava jato" no Supremo Tribunal Federal, decidiu abrir 21 inquéritos contra políticos citados na operação. As petições feitas pelo procurador-geral
A declaração do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter ouvido os políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção com a Petrobras
O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta sexta-feira (6/3) o sigilo dos pedidos de abertura de inquérito e de arquivamento envolvendo políticos investigados na operação
Compete à Fundação Nacional do Índio administrar e intermediar conflitos entre os diversos grupos indígenas. Esta tutela, entretanto, não gera, por si só, a responsabilização civil por danos ocorridos na relação
