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Os servidores de São Paulo vinculados ao Ministério Público da União — que engloba os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal — decidiram em assembleia geral nesta
O Supremo Tribunal Federal tem uma cadeira vaga desde julho de 2014, quando Joaquim Barbosa antecipou a sua aposentadoria. A falta de um integrante por si só, atrasa julgamentos e
ReproduçãoEm julgamento unânime, a decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros negaram provimento a recurso administrativo dele,
O Programa de Aceleração do Crescimento, ou PAC, hoje conta com 54 obras ligadas a infraestrutura de energia, que vão desde usinas de geração até linhas de transmissão. Essas obras são
A demora na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal está causando irritação e constrangimento aos integrantes do STF, que discutem se há uma forma de superar o impasse
A petição inicial de uma ação cível não é "documento" para fins penais. É que esta não comprova, por si só, a veracidade das informações contidas em seu teor. Por isso, a
Em uma semana repleta de acontecimentos políticos, incluindo mudanças no comando do Congresso e da Petrobras, chamou a atenção a notícia de que o jurista Ives Grandra Martins escreveu parecer
Imputar falso crime de abuso de autoridade, movimentando as máquinas administrativas e judiciárias do estado para apurar fato inexistente, é incorrer no crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339,
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, abriu nova frente de luta. Propôs uma ação ordinária contra Fernando Fernandes, seu ex-advogado. O contrato assinado com o grande escritório carioca, que Costa pretende
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (5/2), a nova fase da operação “lava jato”. A ação começou durante a madrugada em quatro estados brasileiros — São Paulo, Rio de