Ministros do Supremo Tribunal Federal divergiram sobre o papel que a corte deve adotar após a conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade, especificamente sobre a revisão ou não da
O desaparecimento de três moradores de rua em Goiás e a suspeita de tortura contra outra pessoa com o mesmo perfil vão deixar de tramitar na esfera estadual e passar
A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à aprovação com ressalvas das contas da presidente reeleita Dilma Rousseff. Em parecer enviado nesta quarta-feira (10/12) ao Tribunal Superior Eleitoral, o vice-procurador-geral Eleitoral,
O procurador de Justiça Marcio Sergio Christino venceu, nesta quarta-feira (10/12), a disputa para comandar a Procuradoria Criminal do Ministério Público paulista em 2015. Ele recebeu votos de 59 colegas,
Os apenados têm o direito de receber a visita de cônjuges ou companheiros, como garante o inciso X, artigo 41, da Lei de Execuções Penais. No entanto, como este direito
O Conselho Nacional do Ministério Público lançou nesta terça-feira (9/12) seu primeiro concurso público para preencher cargos de técnico e analista, com 87 vagas abertas e formação de cadastro reserva.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (9/12) se a apreensão de discos rígidos e computadores que deram origem à operação satiagraha foi legal ou não. O relator
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que diz que a troca de informações financeiras de correntistas entre bancos não significa quebra de
Transformar o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), que é hospital-escola da União, em instituição de atendimento exclusivo a pacientes do Sistema Único de Saúde, significa modificar os objetivos
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça planeja julgar na próxima quarta-feira (10/12) se processos sobre a morte de moradores de rua em Goiás devem ser julgados pela Justiça
