O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, debaterá nesta segunda-feira (20/10), no Rio de Janeiro, sua proposta de reforma do Código de Processo Penal. O debate acontecerá durante

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer menos ao Supremo Tribunal Federal. Por meio da Portaria 380, o órgão estabeleceu procedimentos a serem adotados pelos procuradores para desistência e não

Com 2,3 milhões de prisioneiros, os Estados Unidos mantêm um terço da população carcerária do mundo. Agora, com o trabalho das Unidades de Integração da Condenação, criadas por promotorias em

SpaccaTodos sabem que o Brasil é um país privilegiado. Tem um território enorme, rico em recursos naturais, sua população fala só uma língua e a religiosidade,  fixada preponderantemente no Cristianismo,

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que entendeu válida a intimação do Ministério Público Federal por meio

DivulgaçãoJá se desenvolve no Brasil uma obra de infraestrutura que pode ser comparada à Usina de Belo Monte pelo menos pela quantidade de batalhas judiciais que promete protagonizar. Trata-se do Porto

AGUO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto) quer criar uma espécie de “advogados sem fronteiras” para monitorar a situação do direito

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio manteve liminar de 2012 na qual vetou o pagamento de honorários periciais em uma Ação Civil do Ministério Público do Acre. A

Por volta das 20h20, a Polícia de Hastings, Michingan, iniciou as buscas por uma mulher desaparecida. Depois das investigações iniciais de praxe, os policiais resolveram começar pela única pista que

SpaccaCom a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do artigo 478 do Código de Processo Penal: Art. 478. Durante