O lançamento da oitava edição do Anuário da Justiça Brasil aconteceu nesta quarta-feira (4/6) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Entre os mais de 400 presentes, estavam
O Conselho Nacional de Justiça quer uma solução ágil para a falta de vagas no sistema socioeducativo de Goiás. Para isso, pretende marcar, na próxima semana, uma reunião com o
STJEleita corregedora-nacional de Justiça, a ministra Nancy Andrighi (foto) será sabatinada pelo Senado no próximo dia 10 de junho. Escolhida por aclamação entre seus colegas do Superior Tribunal de Justiça,
Em reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil nesta terça-feira (3/6), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou ser favorável à implantação gradual
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3/6) a votação do projeto de lei que prevê a “universalização” do Supersimples, programa de pagamento simplificado de tributos para micro e pequenas
Três estados farão concurso para Defensor Público: Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Juntos oferecem 255 oportunidades. Com 129 vagas, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) é a que
A inexistência de “fundamento relevante” fez o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negar pedido do Ministério Público Federal para que fosse mantida a prisão de Marco Prisco Caldas
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo encaminhou procedimento à Procuradoria Regional Eleitoral para verificar a segurança das urnas eletrônicas no país. Segundo relatório apresentado ao procurador
A advocacia pública conquistou seu lugar no Brasil. Filha dileta da Constituição de 1988, nas palavras do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a advocacia pública é a grande fiadora
Uma parceria do Ministério Público de Minas Gerais com o Procon-MG criou um sistema para bloquear o recebimento de telemarketing direto no estado. No sistema, o consumidor pode cadastrar, gratuitamente,
