O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso na última terça-feira (16/2) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A prisão em flagrante foi motivada por
A 2ª Turma do STF, pelo placar de quatro a um, negou pedido de reconsideração, recebido como agravo regimental, feito por um grupo de procuradores do MPF no Paraná —
Nos círculos jurídicos, é praticamente um consenso que provas obtidas por meios ilícitos não podem ser usadas para acusar, por força de mandamento constitucional. A vedação da prova ilícita, distante
A revelação de mensagens trocadas pelo então juiz Sergio Moro e o coordenador da autodenominada operação "lava jato" até setembro de 2020, Deltan Dallagnol, revelam que a condução dos processos relacionados
Mensagens trocadas entre Sergio Moro — então juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos casos da autodenominada "lava jato" — e Deltan Dallagnol — à época coordenador da "operação" —
Na segunda-feira (18/1), a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclareceu que não é verdadeira a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a corte proibiu o governo
SpaccaTodos sabemos que o Instituto de Garantias Penais ingressou com Habeas Corpus Coletivo contra decisão do ministro Luiz Fux que suspendeu a validade da Lei do Juiz de Garantias (ADI’s
O colapso do sistema de saúde de Manaus provoca comoção nacional e vários desdobramentos jurídicos. Com hospitais lotados e sem estoque de oxigênio para tratar de infectados pela Covid-19, o
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender ato da União por meio do qual pretendia se apropriar de instrumentos para vacinação contra a Covid-19, como agulhas e seringas.
TSTRevista do TST receberá inscrições até o próximo dia 21 janeiro até o dia 2021 TST O prazo para o envio de artigos para o processo seletivo da edição comemorativa