Por sugestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux, as ações penais ajuizadas contra réus com prerrogativa de foro por função voltarão a ser processadas e julgadas pelo Plenário do
O presidente Jair Bolsonaro definiu nesta semana sua indicação para ocupar a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. O escolhido para o posto que irá ficar vago
No conto “O Alienista”, de Machado de Assis, é narrada a história de Simão Bacamarte, ilustrado médico da vila de Itaguaí, que convencido da loucura dos habitantes daquele povoado vai
No próximo dia 13 de outubro o ministro Celso de Mello irá se aposentar e encerrar uma verdadeira era no Supremo Tribunal Federal. A decisão já foi oficializada e o
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) concluiu, por 12 votos a 1, nesta quinta-feira (17/9), que Bretas praticou os atos de superexposição e
No maior ataque à advocacia registrado no país, a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro ordenou na quarta-feira (9/9) o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou, nesta quarta-feira (2/9), o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro, determinado pelo ministro Benedito
O poder estatal de punir tem seus limites estabelecidos em lei, não admitindo excessos, tampouco proteção deficiente. Dessa forma, esse poder deve ter como norte o Direito, firmar o olhar
O ex-juiz da "lava jato" e ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, teve duas de suas sentenças revogadas nesta semana. Na última quarta-feira (26/8), o ex-tesoureiro do PT
Cantada em verso e prosa como bombástica e tornada pública pouco antes da eleição de 2018, a delação do ex-ministro Antonio Palocci tem como elementos probatórios apenas notícias de jornais
