O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento de dispositivos da Lei Complementar 101/2000. Restava o voto do ministro Celso de Mello, decano da corte e que estava

O Projeto Mente Saudável visa instituir modelo Interinstitucional e Social de Atuação com membros do Ministério Publico, Policia Civil, Policia Militar, Forças Internacionais da Paz, profissionais da área da advocacia,

A regra regimental do Supremo Tribunal Federal que prevê a hipótese de instauração de inquérito, de ofício, pelo presidente da Corte tem e deve ter "nítidos limites constitucionais", não sendo

Em momentos de crise é de bom conselho refugiar-se nos clássicos. No canônico ensaio “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, em especial no capítulo V, “O homem cordial”,

Na última segunda-feira (1/6), o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 322, que sistematiza a retomada de atividades presenciais no Judiciário brasileiro a partir de 15 de junho. A

Todos nós vivemos de memórias. As memórias são importantes recortes de momentos e experiências vividas que se originam das lembranças e eternizam ocasiões e lugares como referências e cenários para

Deputados, empresários e influenciadores digitais que atuam na militância digital do governo do presidente Jair Bolsonaro foram alvo de mandados de busca e apreensão na última quarta-feira (27/5). As ordens

O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, na última terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas

*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (17/5) do jornal O Globo. SpaccaIan Fleming (1908-1964), soldado, jornalista e escritor inglês, imortalizou-se pela criação do personagem James Bond, membro do serviço

SpaccaLara Bazelon é uma professora e pesquisadora de primeira grandeza, sendo a atual diretora dos programas de Justiça Criminal Juvenil e Justiça Racial na Faculdade de Direito da Universidade de