Pesquisar
SpaccaUm dos grandes constrangimentos que o excesso de tempo em uma mesma profissão ou ambiente traz é a desatualização dos exemplos concebidos para explicar situações variadas. No meu longo caminhar
A partir da leitura do artigo 1.511 do Código Civil, temos que o casamento é uma comunhão de vida entre duas pessoas, a gerar direitos e deveres iguais e recíprocos. Fato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a distribuição de todos os Habeas Corpus impetrados contra atos de ministros do Supremo. Com isso, o ministro pretende levar
A ordem jurídica é construída de forma escalonada com normas de diferentes camadas ou níveis cuja unidade é produto da conexão causal de dependência entre umas e outras e entre
O escritório Chediak Advogados reúne especialistas em direito previdenciário e tributário em evento nesta terça-feira (17), na Vila Olímpia, em São Paulo. A proposta é analisar os impactos da Reforma
Em meados do século passado, após o Mundo passar por duas grandes guerras, fazendo milhões de vítimas, os governos de muitos países conceberam criar uma organização internacional denominada Organizações das
O Instituto de Direito Público irá promover um curso denominado “Direitos Fundamentais” em parceria com a Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. A iniciativa faz parte da política de internacionalização
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm oferecido múltiplas oportunidades aos casais ou possibilitando a busca do vínculo
Tomando café da manhã no domingo, detalhava a Rosane, minha esposa, os últimos diálogos publicados pela Folha e Intercept. Lia, da tela do celular, o diálogo de Deltan com seu
Os debates sobres os acordos de leniência predominaram durante o seminário O papel do Judiciário na retomada do desenvolvimento do Rio de Janeiro, promovido pela ConJur na segunda-feira (2/9). O evento