Não é normal. Quem julga não pode participar da acusação, ou morre o julgamento e nasce o arbítrio. As partes de um processo, defensores, advogados, membros do Ministério Público, podem
O país despertou nos últimos dias com candentes noticiários acerca de conteúdos vazados, a partir de conversas privadas de dignitários da República envolvidos nas ações persecutórias da denominada operação "lava
O sistema de Justiça dos EUA também já se deparou com casos envolvendo troca de mensagens de texto entre promotores e juízes, durante julgamentos criminais. Essas situações caracterizam aquilo que
A eleição do próximo procurador ou procuradora-geral da República implica em uma decisão de extrema importância para o sistema democrático brasileiro. Quem for eleito ou eleita terá, sob sua responsabilidade,
Na sexta-feira (14/6), em sua coluna no jornal O Globo, Merval Pereira escreveu Juiz das garantias. Em síntese, Merval diz que (i) não há, no Brasil, a figura institucional do
A operação "lava jato" foi colocada em xeque nesta semana: a divulgação de uma série de diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol apontam o envolvimento do
Quem já assistiu a qualquer filme norte-americano, que contasse com ao menos singular cena retratando uma audiência criminal, deve ter notado a “estética” do julgamento: a acusação e a defesa
No dia 30 de maio, escrevi artigo aqui na ConJur intitulado “O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare”[1], oportunidade em que teci diversas críticas
Muitos vêm argumentando que as mensagens de celular de integrantes da força-tarefa da Lava Jato divulgadas pelo site The Intercept foram obtidas de forma ilegal. Entendo que, a despeito de
Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros” (A Revolução dos Bichos, de George Orwell) Realmente impactante a publicação de reportagens exclusivas (e explosivas), pelo The
