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Foi publicado na última sexta-feira (1º/8), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial com as nomeações para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Apelidado de Conselhão da Presidência
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai receber no próximo dia 26 o evento de lançamento do livro Lei Anticorrupção — Comentários à Lei e Temas Correlatos,
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Regina Helena Costa, que também é professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), lançou a quinta edição do
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá no próximo dia 4 a reunião mensal de seus associados, que terá como pauta principal o tema “É possível a
Morreu nesta terça-feira (15/7) Rodrigo Rigo Pinheiro, conselheiro titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ele integrava a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do órgão,
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, acolheu um pedido do desembargador Gabriel Napoleão Velloso e autorizou a reserva de
A nova diretoria do Sindicato dos Procuradores Nacionais da Fazenda Nacional (Sinprofaz) tomou posse na noite desta terça-feira (1º/7), em evento em Brasília. A presidência da entidade no biênio 2025-2027
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil e a Faculdade Mar Atlântico abriram inscrições para o sorteio de 500 bolsas integrais do curso de pós-graduação
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) enviou um ofício ao presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ), Álvaro Marques Neto, e
Na próxima segunda-feira (23), às 17 horas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, será agraciado, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, com o “Colar