O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus para o presidente do clube de futebol Atlético Goianiense, Mauricio Sampaio, que há cinco anos foi acusado de matar o
O Superior Tribunal Militar abriu nesta quarta-feira (27/12) as inscrições para o concurso público da Justiça Militar da União. No total, são 42 vagas para os cargos de analista judiciário
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás permitiu que nome do pai seja incluído em certidões de casamento do filho reconhecido posteriormente mesmo sem decisão judicial ou manifestação do Ministério Público. O Provimento 28/2017,
A lei que libera às mulheres o acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha, como os da Armada e do corpo de Fuzileiros Navais foi sancionada pelo presidente
Os presos do Reino Unido que estão em regime domiciliar ou em liberdade provisória poderão votar. A possibilidade passará a existir porque o Conselho Europeu — órgão da União Europeia
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou 6.348 processos em 2017. Desse total, 4.259 análises foram feitas por meio das sessões virtuais, e 2.089, durante as sessões ordinárias. Os
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) analisou 40.217 processos em 2017, segundo balanço apresentado na sessão desta quarta-feira (13/12) pelo presidente da corte, ministro Raul Araújo.
Felipe RibeiroLuiz Périssé Duarte Júnior ocupará a Presidência da Aasp a partir de janeiro de 2018. Felipe Ribeiro Atual vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) aprovou 12 enunciados para orientar a aplicação da Lei 13.467, conhecida como reforma trabalhista. Os textos não têm efeito vinculante, pois apenas
A eleição na Associação dos Advogados de São Paulo promovida nesta quinta-feira (7/12), para renovar um terço do conselho da entidade (7 dos 21 membros), terminou mantendo a atual composição do