A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta terça-feira (21/12), às 19h, uma sessão especial em homenagem a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que
O criminalista e professor Pierpaolo Cruz Bottini vai coordenar uma nova frente de atuação do Movimento de Defesa da Advocacia, entidade sediada em São Paulo. Ele comandará a Comissão de
A reforma trabalhista é apenas mais um sobressalto dos muitos que a Justiça do Trabalho já enfrentou e superou. É o que pensa o desembargador Paulo Pimenta, novo vice-presidente do
Não será mais suspensa a contagem de prazos e expedição de notificações processuais entre 31 de outubro de 2017 e 20 de novembro de 2017 no Tribunal Regional do Trabalho
O Superior Tribunal de Justiça assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente que prevê que a corte adotará técnicas para diminuir o impacto socioambiental, no âmbito do programa
O advogado não pode fazer propaganda de serviços alheios à advocacia em seu site. O entendimento é do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do
Como câmaras de conciliação, mediação e arbitragem recebem atividades além das privativas da advocacia, esses órgãos não podem funcionar no mesmo local que escritórios. Assim entendeu o Tribunal de Ética
O advogado pode, em situações excepcionais, quebrar o sigilo profissional que tem com um cliente se a medida for necessária para que ele se defenda de alguma acusação em juízo.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será homenageada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta segunda-feira (6/11). Ela receberá a premiação Hors-Concours do 6º Prêmio
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek vai dar uma aula inaugural na Escola de Liderança e Cidadania da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. O