Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União, e Fabiano Silveira, ex-ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) darão aulas em São Paulo, a partir do próximo ano, no mestrado

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, apresentou ao presidente Michel Temer (PMDB) uma minuta de projeto de lei para modificar a Lei 11.101/2005 e tentar acelerar a recuperação judicial de

Carlos Humberto/SCO/STFO ministro Luís Roberto Barroso falará nesta sexta-feira (8/9) em Washington (EUA) no Wilson Center e na American University. O tema é o Brasil de hoje: “Judicialização da vida, combate

O advogado Felipe Albuquerque, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, recebeu no dia 18 de agosto o diploma concedido pelo curatorium da Academia de Direito Internacional de Haia.

Faltaram palavras para o advogado Luiz Ronaldo da Silva confirmar o cumprimento de um acordo entre seu cliente e uma companhia aérea. Em resposta ao cartório do Juizado Especial Cível

Mais cinco cursos de Direito foram reconhecidos pelo Ministério da Educação nas seguintes faculdades: Católica Dom Orione (TO), de Santa Luzia (MG), de Palmas (TO), Pan Amazônica (PA) e Sergipana (SE).

São lícitas as palestras feitas por Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal e um dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. O entendimento é das corregedorias do Ministério Público Federal

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está fazendo uma pesquisa para diagnosticar as condições de acessibilidade física, arquitetônica e operacional na Justiça Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato

Os interessados em opinar sobre qual das metas estratégicas do Superior Tribunal de Justiça é mais importante para 2018 podem participar de enquete até a próxima sexta-feira (18/8). A pesquisa deve ser