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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em
A canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na
O professor Carlos Blanco de Morais, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi eleito para presidir o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da instituição de ensino. O pleito
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo passa a ter nova composição a partir do dia 4 de agosto. É a data da cerimônia de posse de Marcelo Vieira de
Completou um ano de existência, no último sábado (22/7), a regra que determina que todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a
A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil lançará, na próxima segunda-feira (24/7), um manual de compliance para a advocacia. O guia foi elaborado pela comissão responsável pelo tema
Ações de execução de alimentos ou procedimentos de cumprimento de sentença de alimentos que originalmente tramitaram de forma física agora podem ser movidos pela via eletrônica no Rio de Janeiro.
Os processos físicos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região serão digitalizados e incluídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A decisão foi tomada pelo Pleno da corte nesta
A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil oficializou, nesta quarta-feira (12/7), a criação da Comissão de Perícias Forenses (CPF). Aprovada pelo Conselho Pleno da OAB-PE, a comissão será responsável
O Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo de 15 dias para que interessados se manifestem sobre a validade do intervalo intrajornada se ele for minimamente reduzido. Também é possível enviar