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O Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou 63 novas súmulas, editadas a partir de sugestões de magistrados de primeiro e segundo graus, principalmente das áreas Cível e de Direito Público. Com a atualização, a corte
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, a corte criou mais dois vídeos e um manual para
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) começará em 22 de maio sua primeira capacitação para advogados com deficiência visual: um curso sobre o funcionamento do Processo Judicial
As sessões de julgamento e administrativas do Superior Tribunal Militar passaram a ser transmitidas ao vivo pelo site da corte. A iniciativa, instituída com o Ato Normativo 225, é um dos compromissos assumidos pelo presidente
No fim deste mês, serão inaugurados três centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da Justiça do Trabalho (CEJUSC-JT). A inauguração será durante a 3ª Semana Nacional de
Com o término do mandato do ministro Sérgio Kukina, a ministra Regina Helena Costa assume, nesta sexta-feira (5/5), a Presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ela ficará no
Em evento em Lisboa no mês passado, advogados e juristas falaram sobre a possibilidade de o Brasil seguir um exemplo de Portugal para conseguir fazer caixa sem aumentar imposto: usar
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), deixou na manhã desta sexta-feira (28/4) a UTI do hospital de Brasília onde está internado. Boletim médico informa que o senador ainda
Antonio Cruz/Agência BrasilMoro cumprimenta Michel Temer em cerimônia militar. Antonio Cruz/Agência Brasil O juiz Sergio Moro foi homenageado pelo Exército brasileiro nesta quarta-feira (19/4). O titular da 13ª Vara Federal
As 1ª e 3ª turmas do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) têm novos desembargadores. As mudanças ocorreram depois da posse da nova