O Supremo Tribunal Federal disponibilizou para download gratuito o livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF. A obra reúne enunciados e aponta precedentes, com destaque para os que
Nenhum candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir deste sábado (17/9). A medida faz parte de dispositivo do Código Eleitoral
Foi lançado em Brasília nesta terça-feira (13/9) o livro Manual Esquemático das Eleições 2016, escrito pelo ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho e pelo
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu por tempo indeterminado os prazos das ações que necessitem de recolhimento de valores por causa da greve bancária. Em nota, a corte informa
Os trabalhos dos procuradores federais responsáveis pelas investigações da operação “lava jato” continuarão por mais um ano em Curitiba (PR) e por mais três meses no Rio de Janeiro. A
O Direito chegou aos canteiros de obras, mas, desta vez, nada tem a ver com a relação entre empreiteiras e o governo. Um programa do Instituto MRV, da construtora de
Os mais de 3 mil advogados que prestaram serviços como dativos em Santa Catarina até abril de 2013 e não receberam porque suas certidões para pagamento não tinham sido auditadas
Durante as duas semanas em que o Rio de Janeiro sediou a Olimpíada, o Tribunal de Justiça fluminense registrou 244 audiências, 97 transações penais e 76 prisões preventivas ligadas aos jogos, de acordo
STJBellizze comandará o colegiado até 2018. O ministro Marco Aurélio Bellizze é o novo presidente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele foi designado pelo presidente da corte, Francisco Falcão,
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta quinta-feira (25/8) o resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem. A relação traz os nomes dos