Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal o primeiro audiolivro da corte, que agrupa boletins sobre jurisprudência das turmas e do Plenário. A obra Informativos 2015: Teses e

STJSTJ O ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, foi internado na noite dessa sexta-feira (19) em Resende (RJ), por uma crise de gastroenterite, segundo o

Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado

Em discurso nesta quinta-feira (18/8) durante a abertura de evento no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia,

Professores de Direito da PUCRS anunciaram apoio a colegas que se posicionam contra a aprovação do projeto de lei que quer reformular o Código Comercial. Eles “endossam integralmente” o que

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta última semana o ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor-geral da Justiça Federal em substituição ao ministro Og Fernandes, que renunciou ao

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a extinção da Procuradoria-Geral da Universidade do estado do Rio de Janeiro (Uerj). O fim do órgão

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a jurisprudência da corte sobre o Código Civil. Os entendimentos, disponíveis na ferramenta Legislação Aplicada, abordam desde o artigo 1º até o dispositivo 232

O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou o início das transmissões pela internet dos julgamentos no Órgão Especial. O presidente da corte, Paulo Dimas Mascaretti, havia anunciado a novidade

Os áudios das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passaram a ser disponibilizados ao público desde quarta-feira (27/7). Esse serviço atende