A possibilidade de constranger o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, fazendo mudanças na composição das turmas, deixando-o fora da análise de ações ligadas à "lava jato" não existe. A proposta

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais quer mapear quantos advogados atuam na administração pública municipal e fazer um perfil desses profissionais. Um dos objetivos do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública

Corte líder em número de processos eletrônicos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) atingiu agora a simbólica marca de 1 milhão de processos eletrônicos. O PJe já

Foi publicado nesta terça-feira (5/7) o resultado final da prova prático-profissional do XIX Exame de Ordem Unificado, com algumas correções após a análise de recursos. A segunda fase foi aplicada

O advogado e colunista da ConJur Paulo Sergio João será empossado membro honorário da Academia Paulista de Direito, nesta quinta-feira (30/6), a partir das 16h, no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Todos os agravos de instrumento que ingressarem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a partir do dia 1° de agosto deverão tramitar obrigatoriamente e exclusivamente por meio do processo eletrônico.

A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, eleita para o biênio 2016-2018, toma posse nesta sexta-feira (1º/7), às 17h30. A corte terá o desembargador Herbert José Almeida Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de sua plataforma de educação à distância, está oferecendo nove cursos gratuitos para a sociedade, como Gestão Documental no Poder Judiciário, Improbidade Administrativa

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso lança dois livros nesta segunda-feira (27/6), em Brasília. O primeiro é O Direito, a Vida e Algumas Ideias para o Brasil, uma

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou a cartilha com as 50 perguntas e respostas mais comuns sobre o tema.