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A advogada Rosangela Wolff Moro, mulher do juiz Sergio Moro, acaba de lançar o livro Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública – Lei
Cerca de 30 penalistas, entre docentes, juízes, procuradores e advogados, lançam nesta quinta-feira (23/6) a obra coletiva Código Penal Comentado – Doutrina e Jurisprudência, sob a coordenação do professor Vicente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira (21/6) o resultado preliminar da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional foi aplicada
Desde março deste ano, com a vigência do novo Código de Processo Civil, a contagem dos prazos processuais mudou, passando de dias corridos, o que incluiu fins de semana e
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promove, nos dias 23 e 24 de junho, o I Congresso de Direito Ambiental, Agrário, Minerário e Portuário da
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai ceder o uso de quatro sistemas eletrônicos de gestão ao Conselho Nacional de Federal. Os termos da cooperação técnica foram assinados entre o presidente
O prazo de envio das proposições de enunciados para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi prorrogado para esta sexta-feira (17/6). Cada participante pode enviar até
A partir desta segunda-feira (13/6), os juízes eleitorais de cada município podem nomear os mesários e os membros das mesas receptoras dos locais de votação das Eleições 2016. O prazo
O Tribunal de Justiça de São Paulo criou uma página em seu site com informações e referências técnicas sobre casos, crimes e processos de relevância histórica que integram o arquivo da
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) empossou três novos conselheiros nesta quarta-feira (8/6): Marga Barth Tessler, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da