O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira foi absolvido na ação penal que respondia por sonegação de contribuição previdenciária. Fábio Tofic Simantob, advogado que cuidou da defesa do empresário na pela 9ª
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma cartilha com orientações para aposentados e demitidos sem justa causa que pretendem manter o plano de saúde oferecido pela empresa. Para
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Universidade de Salamanca firmaram convênio para permitir estudos de Direito Comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e espanhol, além
A última edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 23 e 27 de novembro de 2015, registrou 211.591 acordos fechados, com movimentação financeira de R$ 1,6 bilhão,
O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, estará fechado a partir desta terça-feira (26/1), para manutenção preventiva do prédio. O local deve ser reaberto
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) abriu processo de remoção para provimento de dois cargos vagos de juiz do Trabalho substituto, conforme edital publicado no Diário Eletrônico
A partir de 1º de fevereiro, o Exército contará com mais um Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral da União. Subordinada à Consultoria-Geral da União, um dos órgãos da AGU, a
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou um aplicativo gratuito para celular que permite a consulta por número a processos judiciais de primeira e segunda instâncias. Por enquanto,
A deputada estadual Mia McLeod apresentou um projeto de lei inusitado na Assembleia Legislativa da Carolina do Sul: ela quer dificultar a venda de remédios como Viagra e Cialis e