Conselheiro federal pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Eduardo Fisher assumiu o cargo de secretário-geral do Conselho Federal, em substituição a Claudio Pereira

O magistrado Walter Rocha Barone tomou posse nesta quinta-feira (17/12) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Paulistano, ele é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo

A seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil inaugura nesta sexta-feira (18/12) a sua nova sede, a Casa da Cidadania. No entanto, segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique

A partir das 14h desta quinta-feira (17/12), o Supremo Tribunal Federal voltará a julgar a ação que em que discute qual deve ser o rito observado pelo Congresso para tocar

Antes de começar o voto em que defendia que manifestações religiosas não ferem o princípio da laicidade do Estado, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça,

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015, na categoria Prevenção e Combate à Tortura, por ter

O Superior Tribunal de Justiça economizou R$ 34 milhões do orçamento previsto para este ano. Segundo a secretária de Orçamento e Finanças da corte, Sulamita Marques, esse valor pode ser

A partir desta quinta-feira (10/12), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região pagará R$ 1,8 bilhão em precatórios alimentares para 36.394 beneficiários dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio

Maior colégio eleitoral do país, com cerca de 30 milhões de votantes (22% do total nacional), São Paulo terá uma nova composição em seu Tribunal Regional Eleitoral. Nesta segunda-feira (7/12),

Membros do Ministério Público de São Paulo elegeram, neste sábado (5/12), seis dos novos integrantes do Conselho Superior, órgão responsável por avaliar questões relativas à carreira, analisar a remoção de membros e