A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o governo do estado providencie salas de Estado Maior ou, como alternativa, espaços que atendam às condições para receber advogados presos,
O Tribunal de Justiça do Maranhão quer acabar com seu Órgão Especial. Por unanimidade, os desembargadores aprovaram proposta para que a instância máxima de julgamento volte a ser o Plenário
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai ganhar um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O espaço funcionará como um portal no qual o
O Conselho Nacional de Justiça e a Organização dos Estados Americanos assinaram, nesta segunda-feira (19/10), um memorando sobre política judiciária criminal e sistema carcerário. Segundo o acordo de cooperação, o
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (AL, CE, PB, PE, RN e SE) aprovou novas remoções de juízes federais pelo critério de antiguidade. A publicação das remoções
O Centro Universitário de Brasília receberá nos dias 21 e 22 de outubro o seminário A Dignidade na Morte: Limites e Possibilidades. Com palestras dos ministros do Supremo Tribunal Federal
O jurista Hely Lopes Meirelles foi homenageado nesta quinta-feira (15/10) com um memorial no fórum que leva seu nome, no centro de São Paulo. No espaço serão expostos documentos pessoais
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região indeferiu, por maioria, nesta quarta-feira (14/10), o pedido de reconsideração da decisão do colegiado da corte de destinar à Ordem dos
Um programa de renegociação de dívidas do Tribunal de Justiça da Paraíba arrecadou R$ 520 mil e envolveu 1,7 mil contribuintes em dois bairros de João Pessoa. A ação foi
Nem acordos de delação premiada ou complexas operações empresariais. O que movimentou alguns dos principais nomes da advocacia de São Paulo nos últimos dias foi o futebol. O advogado Carlos
