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Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 2006, o ministro Ricardo Lewandowski acaba de deixar oficialmente o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. A exoneração foi
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil abriu as inscrições para a formação de lista sêxtupla para desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o governo do estado firmaram nesta quarta-feira (7/10) acordo para ampliar o número de policias militares que fazem a segurança de fóruns nos
Divulgação/ApamagisJayme Oliveira também fundou e preside o Instituto Paulista de Magistrados. Divulgação/Apamagis O presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Jayme Martins de Oliveira Neto, recebe nesta quarta-feira (7/10) o título de Cidadão Paulistano,
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, inaugurou uma conta na rede de microblogs Twitter. Por meio dela, ele pretende divulgar suas decisões e principais ações como corregedor da
O advogado Erick Wilson Pereira é o novo presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica
O auditor da Receita Federal que se sentir ameaçado devido à sua função poderá portar arma de fogo durante o serviço e até mesmo fora dele. A autorização veio por meio
ReproduçãoNobre será o novo procurador-chefe do MPF-SP a partir da próxima quinta. Reprodução O procurador da República Thiago Lacerda Nobre tomará posse na próxima quinta-feira (1º/10) como novo chefe da
Cinco salas de oitiva serão inauguradas nesta terça-feira (29/9) no bloco II do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda. No local, os advogados poderão conversar com os
Hoje responsável por execução fiscal, a 23ª Vara Federal de Curitiba passará a ter, a partir de quinta-feira (1º/10), competência criminal. A mudança foi determinada pela Resolução 96/2015. Além de lidar