Ouvidores do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Ceará, dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, do Distrito Federal e da Associação Brasileira

A coluna Suporte a Litígios, do professor da FGV e sócio da i-luminas (empresa especializada na área) Marcelo Stopanovski, é agora publicada às quartas-feiras na ConJur. Colunista do site desde novembro de 2014, Stopanovski apresenta equipamentos

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nessa terça-feira (10/2) edital de eliminação de processos judiciais arquivados. Este será o primeiro descarte da história do TJ-SP. A ordem determina

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal julgará, nesta quarta-feira (11/10), a exceção de suspeição contra o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Criminal, responsável pela ação

Prestes a completar 70 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória, os desembargadores Sidney Hartung Buarque e Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz participaram da última sessão do Órgão Especial

Foi inaugurada em Suzano (Grande São Paulo), nessa quinta-feira (5/2), uma nova unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Maria Teresa Martinez Lopez é a nova vice-presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Sua nomeação se deu pela Portaria 85 do Ministério da Fazenda, de 4 de fevereiro, publicada

DivulgaçãoA médica Virginia de Souza nega envolvimento em mortes de pacientes. Foto: Divulgação Chegou ao fim nesta quinta-feira (5/2) disputa envolvendo dois juízes que queriam analisar processos envolvendo a morte de pacientes

Os ânimos ficaram exaltados no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (4/2). Uma discussão entre o juiz João Batista Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões,

Os tabelionatos de notas do Amazonas poderão produzir e emitir cartas de sentenças, em meio físico ou eletrônico. O serviço foi regulamentado pelo Provimento 239/2015 da corregedoria do Tribunal de