O Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou nesta quarta-feira (1º/6) o mérito do Habeas Corpus de Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, e manteve a prisão preventiva. O
É indene de dúvidas que o ordenamento jurídico pátrio adotou o sistema processual penal acusatório, que outorga a atores distintos as funções de investigar, acusar, defender e julgar. Nessa vereda,
A integração do sistema processual dos tribunais com plataformas usadas nas delegacias de polícia, na administração penitenciária e no Ministério Público já acontece em São Paulo. A experiência do Tribunal
Os servidores do Judiciário receberão um reajuste salarial de 41%, em média, pelo menos se depender da Câmara dos Deputados. O Plenário da Casa aprovou na noite desta quarta-feira (1º/6)
Quando há indícios suficientes de que pessoas participaram de lavagem de dinheiro, elas devem responder a ação penal mesmo se não tiverem envolvimento com delitos antecedentes. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) homenageia nesta quarta-feira (1º/6), em Curitiba, o juiz federal Sergio Moro e os procuradores da República e delegados da Polícia Federal que
As negociações do acordo de delação de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos de prisão, travaram por causa do modo como o empreiteiro narrou dois
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano
Uma investigação sobre fraudes na Justiça do Trabalho foi autorizada nesta terça-feira (31/5) pela Justiça Federal. Segundo o Ministério Público Federal, peritos judiciais, juntamente com assistentes técnicos e advogados, fraudaram
A Polícia Federal indiciou, nesta terça-feira (31/5), o presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e mais nove pessoas por acusações ligadas à chamada operação zelotes, que investiga corrupção do