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A Receita Federal só aplicará o aumento do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital a partir de 1º de janeiro de 2017. Com a mudança, a União espera
SpaccaCinco meses antes das Olimpíadas no Rio de Janeiro, o legislador, possivelmente motivado por manifestações populares mais intensas ocorridas no Brasil, algumas delas violentas, bem como pelos ataques em novembro
A troca de mensagens em grupos fechados de WhatsApp por policiais militares não pode ser classificada como transgressão ao Regulamento Disciplinar da Corporação (RDPM) se todos os integrantes do espaço
Por terem suas conversas telefônicas ilegalmente divulgadas ao público pelo juiz federal Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff (PT), os ministros Jaques Wagner
A divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sua sucessora, Dilma Rousseff, “claramente demonstra que algumas pessoas realmente querem um tipo de golpe, com o
Recentes declarações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, motivaram o PPS a provocar o Superior Tribunal de Justiça para evitar qualquer deslocamento de integrantes da Polícia Federal que participem
Em entrevista à revista Veja, o senador e ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo vazou informações sobre a
Embora a inserção de horários falsos, apenas pro forma, na folha-ponto de servidor público configure falsidade ideológica, a conduta será penalmente irrelevante se for tolerada pela administração pública. Com este entendimento,
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em entrevista à Folha de S.Paulo, afirma que a divulgação do áudio da ligação entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro-chefe da Casa
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do