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O juízo responsável pelo plantão judiciário tem competência para analisar dissídio de greve, não ações envolvendo expectativa de paralisação. Assim argumentou a juíza Lília Mônica de Castro Borges Escher ao
O que têm em comum o juiz Sergio Moro, o ex-presidente Lula, o senador José Serra e o governador Geraldo Alckmin? Os quatro têm a mesma confiança da população, de acordo com
O delegado de Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral assumiu na última quinta-feira (3/12) a presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal. Eleito em outubro com 97,15% dos votos,
A despeito de uma enxurrada de críticas assacadas em diversos foros, inclusive no ConJur, a decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 603.616 (5 de outubro de 2015), onde se
Marlene BergamoPM algema adolescente em manifestação contra fechamento de escolas em SP. Marlene Bergamo Para reprimir manifestações de estudantes contra o fechamento de escolas em São Paulo, nesta quinta-feira (3/12),
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2/12) e informada em entrevista
SpaccaO inquérito policial é certamente um dos mais questionados mecanismos estatais de persecução penal, não faltando especialistas e, principalmente, leigos que lhe atribuam a culpa por todas as mazelas da
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o deputado estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro (PSD) tem de ficar afastado do cargo pelo período
O colunista Frederico Vasconcellos, da Folha de S.Paulo, afirma que "o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, chega ao final de sua gestão com
SpaccaO artigo 144 da Constituição Federal dispõe sobre o sistema de segurança pública do Estado e a divisão de atribuições entre os órgãos que a compõem. Nessa partilha, a maior