Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros artigos à reflexão quanto ao impacto da decisão do Supremo
Continuação da parte 1 Na parte 1, constatamos insuportável quadro de divergência jurisprudencial gerado por lacuna legislativa. Convém, agora, determinar orientações válidas de lege lata, que incorporem o racional subjacente
O processo penal moderno traduz-se em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do legislador, mas também da jurisprudência e da doutrina, determinar com precisão como se dá
A celebração de acordo de colaboração premiada entre o colaborador e a Polícia Federal vem ocupando as atenções. Entre as polêmicas que geralmente acompanham o tema da colaboração premiada (como
O cinema sempre foi uma excelente forma de aprendizado do Direito. Por óbvio, não se pode abrir mão de leituras, mas as narrativas de filmes são um complemento valioso e
No ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal reputou constitucional e reconheceu a existência de repercussão geral sobre a questão acerca da 1) licitude da perícia realizada pela Polícia em
No último dia 26 de agosto, na ADPF nº 995 ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM Brasil), o plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, se
No âmbito vasto e complexo do sistema judiciário, onde a busca incessante pela verdade se enreda muitas vezes nas intricadas tramas da mentira, surge uma questão de importância crucial. Diante
No último dia 9 de agosto, vieram à tona os elementos de convicção que determinaram a prisão cautelar de Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal entre abril de 2021
Esta ConJur publicou, no último dia 20 de agosto, notícia sobre agravo de execução penal julgado pela C. 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
