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O fenômeno das maras e pandillas [1], termos usados em El Salvador, Guatemala e Honduras para se referir a gangues de rua compostas principalmente por jovens do sexo masculino. Essas gangues
O combate às drogas se refere, em grande medida, ao combate à maconha. Dados do Relatório Mundial [1], publicado pelo Escritório da ONU sobre Drogas, aponta que a cannabis, ou maconha,
Quando da prisão preventiva do conhecido hacker Walter Delgatti Neto, publiquei nesta ConJur artigo intitulado "Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos". Agora, diante da condenação
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No campo da investigação criminal, tem se observado o uso com maior habitualidade do relatório de inteligência financeira (RIF), documento produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com
Desde que, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu haver um estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras, o Poder Judiciário, capitaneado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), vem
O debate quanto à forma e eficácia da chamada prova por reconhecimento não é novo e ganhou novos contornos em data recente em face de dissidência que se estabeleceu entre
Dos fatos Uma jovem de 23 anos, torcedora do Palmeiras, foi assistir ao jogo Palmeiras e Flamengo no Allianz Parque no dia 8 de julho de 2023. Aconteceu um conflito
Não há tema que cause mais polêmica nas discussões entre promotores(as) de Justiça do que a atuação funcional nos crimes de tráfico de drogas. A premissa de que as drogas