A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) ingressou nesta quinta-feira (12/2), no Supremo Tribunal Federal, com uma ação contra a implantação das audiências de custódia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entregará os Colares e as Medalhas do Mérito Judicial Militar nesta sexta-feira (13/2), na capital paulistana. Entre os premiados com
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a chamada "PEC da Bengala" não pode ser tratada de forma "casuística". A proposta de emenda constitucional aumenta de 70 para
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vai financiar a implantação das centrais de alternativas penais nos estados que aderirem ao Projeto Audiência de Custódia, desenvolvido
O jornalista Elio Gaspari, em sua coluna publicada nesta quarta-feira (11/2) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, traça um paralelo entre a operação satiagraha e a "lava jato".
A presidente Dilma Rousseff deve assinar nos próximos dias o decreto de regulamentação da Lei Anticorrupção, medida que facilita a punição de empresas que tenham empregados envolvidos em casos desvio
“O sigilo bancário e fiscal pode ser levantado por decisão judicial quando se revele útil e necessário à investigação de fato definido previamente como crime”. Desta forma, a 10ª Vara
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES) elege nesta terça-feira (10/2) o novo presidente da Corte. Concorrem ao cargo os desembargadores Poul Erik Dyrlund, atual vice-presidente, e Antonio Ivan Athié, que ficou afastado do cargo durante sete
A filial do banco HSBC na Suíça guardava dinheiro de clientes famosos que queriam ocultar suas fortunas e fugir da tributação de seus países de origem, o que configura evasão fiscal.
A demora na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal está causando irritação e constrangimento aos integrantes do STF, que discutem se há uma forma de superar o impasse
