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O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27/8) que, antes de entrar na Justiça para requerer um benefício como aposentadoria ou pensão, o cidadão deve fazer o pedido
DivulgaçãoO misterioso desaparecimento do traficante santista Ronaldo Duarte Barsotti de Freitas é o tema do livro-reportagem Naldinho: Uma História sem Final, do jornalista e advogado Eduardo Velozo Fuccia, colaborador desta
A regulamentação da nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), que trará regras para os programas de compliance (ética e condutas), está pronta e só depende de um aval da Casa Civil.
Não é comum um juiz usar palavrões ao sentenciar uma pessoa. Mas o juiz Howard Simms, de um tribunal superior da Geórgia, nos Estados Unidos, não se importou com o
Ao proibir a vinculação salarial entre carreiras diferentes do serviço público, a Emenda Constitucional 19/1998 acabou com qualquer dúvida a respeito do assunto. Com essa interpretação, o Supremo Tribunal Federal
Em apenas uma semana, uma petição popular enviada ao governo americano pela aprovação de uma lei que obrigue todos os policiais do país a usar câmeras atadas em suas fardas,
Após conseguir decisão favorável para ir ao regime semiaberto, Suzane Von Richthofen apresentou um pedido para permanecer no regime fechado. Segundo a revista Veja São Paulo, ela apresentou carta escrita
O médico Roger Abdelmassih, condenado em 2010 à pena de 278 anos de prisão pela prática de crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra pacientes, foi preso na
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp aceitou um recurso extraordinário apresentado pelo município de Santo Antônio da Patrulha (RS) para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre
Após desarticular a principal organização do país acusada de fraudar concursos públicos, a operação tormenta, da Polícia Federal (PF), deu o primeiro sinal de ter se transformado em suave brisa