Constatada a ocorrência de um crime, nasce para o Estado o seu direito de punir. O crime, por si só, constitui uma negação ao Direito. O criminoso, ao agir de
A Polícia Federal iniciou na manhã desta sexta-feira (10/5), em Rio Branco, a operação G7, depois de investigar a participação do secretário de obras do Acre, Wolvenar Camargo, do secretário
As polícias civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal prenderam nesta quinta-feira (9/5) mais de 2 mil pessoas suspeitas de envolvimento em diversos crimes, na operação chamada
Em uma reação à megaoperação feita há cerca de um mês pelo Ministério Público como protesto contra a PEC que limita o poder de investigação do órgão, policiais civis fizeram
SpaccaNesgas de esperança Já li isso em vários lugares e ouvi contarem de diferentes modos (gostei de uma versão que o Min. Ayres Brito contou em uma conferência que fizemos
Acusados de participação na tortura de um acusado de roubo nas dependências do 1º DP de Santos, na madrugada de 12 de abril de 2008, uma delegada e um investigador
O Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, junto com membros no Ministério Público e da polícia participaram, nessa terça-feira (7/5), de reunião para aperfeiçoar o processo investigatório das
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um dos skinheads condenados pela morte de um rapaz em uma linha de
SpaccaTal qual no Brasil, a superlotação é o ponto em comum dos presídios de mais da metade dos países europeus. Um estudo feito pela Universidade de Lausanne, na Suíça, mostra
A incidência do Direito Penal dá-se em relação ao criminoso, à vítima e à sociedade. Assim, nos crimes de Ação Penal Pública, a particular relação entre os dois primeiros não
