O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por maioria de votos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Assis Flávio da Silva Melo (PC do B/RS)
O gerente de um supermercado do grupo Walmart foi preso em flagrante, em São Paulo, por vender lotes proibidos de produtos Ades, da Unilever. A venda foi suspensa pela Agência
Mais de 2 mil presos não têm recebido a devida verificação do cumprimento efetivo das penas em suas residências ou local de trabalho. Os números foram apresentados pelo Grupo de
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul aceitou, nesta terça-feira (2/4), denúncia contra 12 acusados de participação em um esquema de fraudes no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
O procurador-geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Reclamação, com pedido de liminar, contra decisão que anulou processo em que um acusado usava algemas durante audiência de instrução
A 2ª Câmara Criminal do TJ-SC manteve a absolvição de dois agentes da Polícia Civil acusados de tortura dentro da delegacia da comarca de Anita Garibaldi. O principal motivo para
Os quatro candidatos na disputa pelo cargo do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que encerra seu segundo mandato no comando do Ministério Público Federal em agosto, entendem que o procedimento
A ausência de advogado em audiência para cumprir carta precatória de inquirição de testemunha, de forma isolada, não indica abandono de causa. Com este entendimento, a 7ª Câmara Criminal do
O governo chinês criticou duramente, nesta segunda-feira (1º/4), uma nova lei americana, aprovada na semana passada, que, entre outras coisas, restringe a compra de equipamentos de informática high-teck da China
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a um pedido da União no Recurso Extraordinário 676.335 e esclareceu alguns pontos sobre sua decisão pela obrigatoriedade de reserva de
