Investigação de um caso de racismo Caso investigado: No contexto de uma partida de futebol entre Mirassol e Palmeiras, em São José do Rio Preto (SP), noticiou-se a prática de
Nos últimos anos, a implementação de câmeras corporais, conhecidas como bodycams, tem se tornado uma estratégia fundamental para aprimorar a transparência e a responsabilidade nas ações policiais, essa tecnologia oferece
A atuação policial, sobretudo no âmbito das corporações militares estaduais, está inserida em um contexto de elevada tensão, marcada por decisões instantâneas, frequentemente tomadas em ambientes de incerteza e potencial
Nos últimos meses, um movimento preocupante tem se espalhado nos processos distribuídos contra instituições bancárias: a cessão de créditos judiciais por consumidores vulneráveis, o que vem representando um verdadeiro prejuízo
A cadeia de custódia sobre provas digitais talvez seja um dos temas mais debatidos atualmente no mundo jurídico, principalmente pela alegação corriqueira de nulidades derivadas de procedimentos burocráticos na coleta
O Brasil enfrenta uma crise persistente na segurança pública, com altos índices de criminalidade que contrastam com a obsolescência dos seus principais instrumentos legais: o Código Penal e o Código
A recente proposta de regulamentação do uso de câmeras corporais pelas polícias do Rio Grande do Sul, apresentada pelo Comitê de Acompanhamento das Câmeras Corporais (ComCOP), representa um avanço relevante
O artigo 7º da Lei nº 13.431/2017 define a escuta especializada como “o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção,
Poderia o delegado de Polícia Judiciária, no exercício de sua função investigativa, representar diretamente aos Tribunais de Contas? Tânia Rêgo/Agência Brasil Em investigações que envolvem crimes contra a administração pública
No último dia 30, o governo de São Paulo sancionou a Lei nº 18.157/2025, que cria cadastro de condenados por estupro. Embora aparentemente bem-intencionada, a lei que já passou por
