O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu uma série de erros no processo que manteve em liberdade Alex Alcântara de Arruda, de 22 anos, preso suspeito de assassinar a

O desembargador Francisco José Moesch, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu liminar que impedia a contratação, sem licitação, de empresa para construir

Os policiais militares dos antigos territórios do país não fazem jus às mesmas vantagens dos PMs do Distrito Federal. A decisão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mandou reintegrar um policial rodoviário federal demitido em setembro de 2003, após denúncia de que sugeriu propina para não lavrar auto-de-infração.

Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar cercaram o antigo Museu do Índio, no Maracanã, Zona Norte do Rio, neste sábado (12/1). A aldeia indígena que fica no local

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu o arquivamento do inquérito contra o delegado Gustavo Barcellos e dois agentes, todos da Delegacia de Polícia de Gramado que respondem

Não há consenso nos Estados Unidos sobre os meios disponíveis à Polícia e ao Judiciário para garantir a punição de motoristas embriagados que causem acidentes. O motorista pode se recusar

Cerca de um terço da população carcerária do estado de Minas Gerais trabalha enquanto cumpre pena. São quase 13 mil detentos que trabalham em funções variadas, que vão desde a

Policiais do estado de São Paulo poderão socorrer vítimas de crime nas cidades onde não existe o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), afirmou o secretário da Segurança Pública,

A onda de violência vivida pelos estados de São Paulo e Santa Catarina no fim do ano passado levantou uma questão incômoda no poder público. Se os crimes contra policiais