A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que pede a concessão de liminar para que seja suspensa a
O Ministério da Justiça ofereceu ao governo de São Paulo uma maleta de cerca de R$ 1 milhão capaz de rastrear celulares dentro de penitenciárias. O governo paulista, contudo, ainda
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, nesta segunda-feira (19/11), as regras que vão reger o repasse de informações, à Polícia Federal, sobre passageiros e tripulantes, prática que as
Os atos praticados por policial devem ser pautados pelos princípios da legalidade e da moralidade e pela exigência da boa-fé. Por isso, não se pode aceitar que ele use da
Informação é poder. Compartilhar informação é se tornar mais fraco. É sob esse mote que servidores de todas as esferas conduzem a área de informação. Ter informações privilegiadas, tanto no
O Brasil tem a cultura da ressocialização do preso e os Estados Unidos a de punir. O ambiente da prisão americana é totalmente humano. No Brasil, tenta-se ressocializar o preso
Familiares, impedidos de visitar os detentos, fizeram reclamações na porta do Presídio de Montes Claros neste sábado (17/11). O impedimento se deu em razão de uma tentativa de fuga. Depois
Autuado em flagrante por tráfico porque cultivava maconha no apartamento que dividia com dois colegas, um médico recém-formado, de 25 anos, foi solto pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvares,
Discute-se nos meios políticos e jurídicos a aplicação da Lei de Segurança Nacional aos casos específicos da violência das últimas semanas em São Paulo. Os argumentos favoráveis consistem em que
Em tema de segurança pública, enfrenta-se no Brasil um paradoxo. A vigente Constituição Federal atribui à segurança o status de dever do Estado, direito e obrigação de todos (caput do