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A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, oferecerá cursos de ensino a distância para profissionais de segurança pública. O objetivo é acabar com a tortura em
O desembargador federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu liminar determinando a expedição de alvará de soltura do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul Luis Octavio
O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis,
A União é responsável por fiscalizar e fomentar a implantação do Serviço de Residências Terapêuticas para moradia de egressos do sistema prisional do estado do Paraná que sejam portadores de
A juíza titular da 3ª Vara Criminal de São Leopoldo, Patrícia Pereira Krebs Tonet, condenou um policial civil por uso indevido do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença para condenar um homem a dois anos de detenção por explorar comercialmente um servidor clandestino de internet no
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que absolveu um homem flagrado pela Polícia Rodoviária Federal com expressiva quantidade de cigarros de origem estrangeira. Ele trafegava numa estrada
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu 816 denúncias de supostas irregularidades na campanha eleitoral do segundo turno de 2012, em Cuiabá, segundo o último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo na edição deste sábado (27/10) Alvo de televisionamento, contendo o envolvimento de figuras proeminentes do mundo político, financeiro e publicitário. Colocado
O Governo do Distrito Federal incluiu a criação de 180 vagas para internação de jovens em conflito com a lei entre os compromissos que vai assumir com o Conselho Nacional