O juiz só pode decretar a prisão preventiva do acusado como último recurso, quando for inviável aplicar medidas alternativas. Afinal, antes da condenação, a liberdade é a regra e a

SpaccaA senhora Cì Rén Mǎ Bái, ou Lotus de Longa Vida, é uma tibetana de família tradicional, espécie de matriarca em sua aldeia de Gong Zhong. Poucas vezes saiu de

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul vai consolidar, até o final deste ano, a implantação do sistema de videoconferência, que permite a manifestação de testemunhas e partes nas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade ao ex-policial militar Marcus Vinícius Borges Emmanuel, último condenado pela Chacina da Candelária, que ocorreu há 19 anos deixando oito

O artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição, garante ao acusado a assistência de um advogado durante sua prisão em flagrante. Por isso, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

O desembargador Sydnei de Oliveira Júnior, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negou liminar em pedido de Habeas Corpus da defesa de dois

Ministros do Supremo Tribunal Federal se mostram divididos sobre um dos mais difíceis nós do mensalão: É necessário haver o chamado ato de ofício para configurar o crime de corrupção

Familiares e amigos da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros no dia 11 de agosto de 2011 na porta de casa, participaram, na noite de sábado (11/8) em Niterói

 O juiz Reynaldo da Silva Ayrosa Neto, da 2ª Vara Criminal de São Vicente (SP), revogou, na última sexta-feira (10/8) à tarde, as prisões temporárias de cinco dias de dez

O Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil — que representa cartórios e tabeliães — assinaram na quinta-feira (8/8) termo de cooperação para que a Justiça e